Barra Bonita, 11 de julho de 2008.
Prezados (as) Advogados (as) militantes da comarca de Barra Bonita.
“Assim como a doença não existe para dar emprego aos médicos, a lei não existe para dar emprego aos advogados.”
A Diretoria da 143ª. Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil da Comarca de Barra Bonita, tomada pelas inúmeras e constantes inquirições e pedido de providências daqueles que militam com fidelidade aos princípios éticos e morais, emite este manifesto contra a MERCANTILIZAÇÃO VERGONHOSA DA ADVOCACIA.
Trata-se de assunto de interesse de toda a classe, na medida em que se ouve em todos os segmentos que existam pessoas ligadas ao exercício da advocacia, que há em prática na cidade, um verdadeiro “comércio” muito bem montado para beneficiar determinados advogados.
Nos corredores dos fóruns, na sala de espera das audiências, nas palestras realizadas na Casa do Advogado, na sala de café da Subsecção, no gabinete da Presidência, nos balcões das serventias, imobiliárias, estacionamentos, comércio, cartórios, cada vez mais, comenta-se a atuação de “agenciadores de causas e clientes”, que atuam como direcionando clientes, como se fosse atitude de se esperar de “pai para filho”.
A sensação que temos, é que há uma engrenagem muito bem aparelhada e incansável na captação de clientes, construída de forma a incansavelmente, criar situações jurídicas em “cascata”, havendo notícias de busca de clientes nas próprias casas.
Por outro lado, há muita dificuldade da Subsecção em encerrar uma denúncia formal e robusta contra estas pessoas e advogados que aviltam a profissão, tendo em vista, entre muitos, dois pontos cruciais:
Primeiro, a forma ladina como é feita a captação de clientela e a remessa silenciosa e direcionada a certos advogados; e,
Segundo, a falta de empenho e perspicácia dos demais colegas, em não revelar um amor um pouco maior à advocacia e porque não, a si próprio, pois quando diante de uma evidência clara de agenciamento de clientes, não faz valer de seus conhecimentos profissionais, trazendo à Subsecção o ocorrido com detalhes como nome, endereço, ou até, avisar por telefone a Comissão de Ética para tomarmos na hora o depoimento.
Chegou o momento de moralizarmos a situação, lembrando que para higienizar o atual quadro, cada um tem que participar um pouco mais, não adiantando diante da perniciosidade que se instalou, perguntar somente o que a Ordem pode fazer pela advocacia e sim, o que os advogados podem fazer para a atuação eficaz da Ordem diante deste problema.
O que mais causa irresignação, é que pela falta de uma apuração objetiva da situação, toda a classe comenta “nos cantos”, da podridão de comportamento destes colegas, sendo que, embora sejam educadamente tratados por todos, por todos também são tidos como pessoas de índole nociva para a advocacia.
Estes advogados sabem certamente, que são alvo da desconsideração daqueles que exercem a advocacia com dignidade e respeito, mas tal é irrelevante na medida em que o alto retorno financeiro do procedimento emergiu o pecado capital da ganância em aniquilamento aos princípios éticos e morais.
Comercializando a advocacia, com captação de clientela, vemos o naufrágio da classe, que já está virando objeto de “chacota” na cidade, pois os comentários já extrapolaram os operadores do direito, virando alvo de comentários que mancham nossa posição de um dos indispensáveis vértices da administração da Justiça.
No mais, raptam uma enorme fatia da clientela, que deveria por livre arbítrio ou indicação não direcionada, escolher seu profissional sem qualquer encaminhamento doloso e intencionado com o lucro do esquema mafioso criado.
Estamos diante de pessoas que dão risadas da nossa inércia e mais, pelo que se sabe, prosseguem na montagem de esquemas de captação de clientes cada vez mais impressionantes, pelos relatos que nos chegam.
Temos que UNIDOS, AGIR PARA O BEM DA MAIORIA, OU SEJA, PARA O BEM DOS ADVOGADOS QUE HONRAM A ADVOCACIA BRASILEIRA E EM ESPECIAL, A DE BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETÊ.
Pertencemos a classe de profissionais que construíram seu arcabouço histórico com base nos ideais de dignidade, legalidade e amor aos ditames da honradez, ética e disciplina.
Nunca esmorecemos diante das dificuldades, porque nunca estivemos desunidos. Assim foi na ditadura militar, no impeachment do ex-Presidente Collor, nas campanhas por voto direto, enfim, o primeiro baluarte a ser observado neste momento, é a UNIÃO daqueles que zelam pela profissão que tanto lutaram para exerce-la.
Precisamos de todos e temos obrigação de dar UM BASTA.
Assim, a Diretoria da 143ª. Subsecção da Ordem dos Advogados de Barra Bonita, inicia a partir de terça feira, dia 15 de junho de 2008, com a união de todos os advogados de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, uma campanha para moralizar e apurar digna e legalmente esta situação.
Para tanto, já transmitiu todos os dados que possui e está no aguardo da orientação dos Conselheiros Estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil, para tomarmos as providências cabíveis.
Também estamos em compasso de espera de parecer da Comissão de Ética e Disciplina da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, visando dar o enquadramento legal ao problema.
Todos os Presidentes da Subcomissões e aqueles advogados e advogadas que por amor às nossas prerrogativas queiram entrelaçar esforços, estão CONVOCADOS para comparecerem em programas de entrevistas em meios de comunicação, realizarem visitas conjuntas a Associação Comercial, entidades de bairro e de defesa do consumidor, sindicatos, entre outros, para esclarecimentos e advertências quanto a proibição da captação de clientes.
Estaremos divulgando propaganda nos rádios e jornais locais, alertando e advertindo aos cidadãos da ilegalidade daqueles que agenciam causas, captam clientes e direcionam os interesses à certos profissionais já previamente estabelecidos.
Não podemos esmorecer, lembrando que trata-se de INICIATIVA QUE DEPENDE DA UNIÃO DE TODOS, para a legal e objetiva identificação e apuração contra aqueles que aviltam a advocacia, levando àqueles agenciadores a responderem seus atos perante o Poder Judiciário.
TAMBÉM DEPENDE DE TODA A CLASSE, sermos atentos às movimentações existentes na cidade, para quando deparmos com situações de lesão à classe, efetivamente, façamos valer o grau de advogado que com tanta luta alcançamos e objetivamente, agirmos no sentido de angariar informações, nomes, endereços e comunicar imediatamente a Diretoria da Subsecção para tomada de providências no sentido de registrarmos o ocorrido.
Necessitamos ainda, tudo dentro do Estado de Direito, separar o joio do trigo e efetivamente, iniciar o devido processo legal em relação aos ADVOGADOS e ENTIDADES que aceitam integrar-se e vincular-se a procedimentos de cunho que atenta a ética e disciplina.
Os artigos 5º. e 7º., do Código de Ética e Disciplina são claros:
“Art. 5º. O exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização.
Art. 7º. É vedado o oferecimento de serviços profissionais que impliquem, direta ou indiretamente a inculcação ou captação de clientela..”
Não se trata de tarefa fácil, pois aqueles que agem contra a advocacia, pelo que se pode constatar até o momento, o fazem com perspicácia.
Aos numerosos advogados e advogadas que exercem com dignidade a profissão, que rejeitam estratégias comerciais que representam a mercantilização da profissão, que preservam as pilastras de honradez e ética, tendo no resultado dos esforços, o sustento de sua família, CONVOCO-OS para agirmos dentro dos ditames da legalidade, liquidando esta página maculada pela vergonha contra a classe.
Lembre-se: é o futuro da advocacia que está em jogo e por conseqüência, o futuro da distribuição da Justiça, o futuro de nossos diplomas, de nossas famílias e dos nossos filhos.
A Diretoria da Subsecção de Barra Bonita da Ordem dos Advogados do Brasil, agradece e espera por sua inestimável parcela de participação.
Atenciosamente,
DIRETORIA DA 143ª. SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL