COMUNICADO
Assunto: Observância de horários das audiências designadas
Prezados Advogados e Advogadas.
Tem a presente a finalidade de lembra-los, que atrasos ou ausências em
audiências designadas pelo Juízo estão sendo constantemente verificadas,
notadamente em ações que tramitam com o patrocìnio do convênio da assistência
judiciária gratuita.
Esta situação, sem entrar de pronto na questão das circunstâncias e reflexos de
ordem processual e ético, vem atrapalhando e tumultuando a agenda dos
Magistrados, que entretanto, não apresentaram nenhuma reclamação formal contra
este ou aquele advogado.
Com muita cordialidade, fomos comunicado verbalmente da situação e constatou-se
que a situação atual é desconfortável.
Para que este quadro não se agrave, em prejuízo principalmente ao patrocinado -
neste primeiro momento -, estamos lembrando aos advogados e advogadas que é
salutar e de absoluta pertinência, que compareçam às audiências nos horários
efetivamente designados, sem qualquer mínimo atraso.
Ausências imotivadas de advogados e advogadas também estão sendo verificadas, o
que depõem contra toda a classe, mostrando absoluto desrespeito ao Juízo e
principalmente, ao jurisdicionado.
Não é necessário gastar mais palavras explicando os motivos deste lembrete,
entretanto, com esta atenção em relação ao horário das audiências, evitaremos
problemas para o cliente, bem como, nos isentaremos de eventual responsabilidade
ou até, outra medida mais concreta diante desta omissão.
Em casos de ausência, é necessária a explicação cabal e oportuna dos motivos e
sempre que possível, contatar um colega para funcionar de forma dativa em sua
substituição.
Estamos absolutamente certos que haverá o atendimento a esta mensagem, sendo que
o teor da mesma, será transmitido aos Magistrados na próxima sexta feira, dia 07
de novembro de 2008, até quando estaremos absolutamente solicitos a qualquer
idéia, sugestão ou crítica, que também será transmitida na ocasião.
Atentem-se a esta mensagem por gentileza, honrando e mantendo a dignidade da
nossa indispensável classe.
Atenciosamente,
143a. SUBSECÇÃO DA OAB - BARRA BONITA
Jefferson Cesar de Oliveira
Presidente